OS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA E RENDA BÁSICA UNIVERSAL
COMBINANDO O COMPENSATÓRIO E O REDISTRIBUTIVO
DOI:
https://doi.org/10.33148/ces.v39i1.2254Resumo
Os elevados índices de pobreza e desigualdade, no Brasil, são problemas estruturais com raízes históricas persistentes. A pobreza é, portanto, uma questão a ser enfrentada através de estratégias e intervenções sociais. Na tentativa de superar a miséria, programas assistencialistas foram implementados, dentre estes destaca-se o Programa Bolsa Família (PBF). Esta pesquisa problematiza os efeitos do programa, desde sua criação em 2003 até a sua extinção em 2021, em oposição a possível contribuição de um programa de renda básica universal (RBU) na superação da pobreza e das desigualdades sociais. O objetivo principal é discutir os resultados apresentados pela literatura sobre o PBF e argumentar sobre as vantagens da adoção de um programa de RBU. Trata-se de uma investigação de natureza exploratória e descritiva com abordagem argumentativa baseada em pesquisa bibliográfica, documental. Conclui-se que o PBF foi insuficiente para atender necessidades básicas de sobrevivência, com resultados apenas compensatórios para o público focalizado, e que a adoção do programa RBU apresenta vantagens em relação a ele na superação da situação de pobreza no Brasil por seu caráter redistributivo, não afeito a condicionalidades e abrangência universal.
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