UNIVERSALIZAÇÃO DA RENDA BÁSICA E A PROBLEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

COMBINING COMPENSATION AND REDISTRIBUTION

Resumo

Esta pesquisa buscou discutir os resultados apresentados pela literatura sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e argumentar sobre as vantagens da adoção de um programa de Renda Básica Universal (RBU). O estudo elaborado analisou a pobreza e a distribuição de renda no Brasil, apresentando o programa de transferência de renda com condicionalidades conhecido como PBF e um contraponto de caráter não excludente: o RBU. Quanto à metodologia utilizada, trata-se de uma investigação exploratória e descritiva com abordagem argumentativa baseada em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados do estudo sugeriram que o PBF foi insuficiente para atender às necessidades básicas de sobrevivência, com resultados apenas compensatórios para o público focalizado, e que a adoção do programa RBU apresenta vantagens em relação a ele na superação da situação de pobreza no Brasil por seu caráter redistributivo, não afeito a condicionalidades e abrangência universal. Esta pesquisa problematizou os efeitos do PBF, desde sua criação em 2003 até a sua extinção em 2021, em oposição à possível contribuição de um programa de RBU na superação da pobreza e das desigualdades sociais. Este trabalho evidencia as falhas inerentes aos programas de transferência de renda e apresenta a universalização da renda como solução para cada um dos pontos críticos levantados.