CHALLENGES AND PROGRESS IN THE MANAGEMENT OF THE COMMITMENT TERMS FIRMED BETWEEN ICMBIO AND THE QUILOMBOLAS FROM REBIO OF TROMBETAS RIVER, ORIXIMINÁ/PA
DOI:
https://doi.org/10.33148/CES25954091V35n2(2020)1898Abstract
Este artículo fue elaborado para presentar parte de los resultados de una investigación para la conclusión de la maestría profesional en Manejo de Áreas Protegidas en la Amazonía desarrollada en el Instituto Nacional de Investigaciones en la Amazonía (INPA). El objetivo fue analizar los desafíos y avances en la gestión de los Términos de Compromiso (TC) n. 119/2011, 120/2011 y 121/2011, firmado el 20 de diciembre de 2011 entre el Instituto Chico Mendes para la Conservación de la Biodiversidad (ICMBio) y las asociaciones representativas de recolectores tradicionales de castaña (Bertholletia excelsa HB K) que residen en y alrededor de la Reserva Biológica Río Trombetas (Rebio do Rio Trombetas) y practican el trabajo de recolección y comercialización de este producto dentro de los límites de Rebio y las áreas aguas arriba de esta Unidad de Conservación (UC). Este es un estudio de caso exploratorio, realizado en los años 2018 y 2019. Los datos primarios se recolectaron mediante técnicas de observación, investigación documental y entrevistas semiestructuradas realizadas con los recolectores tradicionales de castaña, mientras que datos secundarios por medio de la investigación bibliográfica y documental. La investigación reveló que los TC implantados en el Rebio do Rio Trombetas constituyen un avance en la gestión de los conflictos territoriales en esta UC. Sin embargo, todavía existen muchos conflictos por el uso de los recursos naturales en la UC en cuestión, ya que el trabajo de recolección de castaña es estacional y ocurre solo de febrero a mayo. Así, los quilombolas también demandan el uso de otros productos forestales no madereros.
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References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, §1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília, DF, 18 jul. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 15 fev. 2018.
CASTRO, E.; ACEVEDO, R. Negros do Trombetas: guardiões de matas e rios. 2ª ed.
DE BEER, J.H.; MCDERMOTT, M. J. Economic value of non-timber forest products in south-east Asia. The Netherlands Committee for IUCN, Amsterdam. 1989.
DIEGUES, Antonio Carlos Sant'ana. O mito moderno da natureza intocada. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 2001.
FAO. Non-wood forest products for rural income and sustainable forestry. Nonwood Forest Products 7, Food and Agricultural Organization of the United Nations, Rome. 1995.
FARIAS, Geovani Goncalves. Território e modo de vida ribeirinho na Amazônia Paraense: uma análise na comunidade de Caxiuanã (Melgaço-Pará). 2017. 134 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)–Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. (revista e ampliada). Belém: CEJUP/UFPA-NAEA, 1998.
FARIAS JÚNIOR, Emmanuel de Almeida. Megaprojetos inconcludentes e territórios conquistados: diferentes processos sociais de territorialização da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, Oriximiná, Pará. 2016. 445 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social)–Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. 3ª Ed. São Paulo: Contexto, 2012.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Plano de Manejo da Reserva Biológica do Rio Trombetas. STCP Engenharia de Projetos/IBAMA. Brasília, 2004.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa n. 26, de 04 de julho de 2012. Estabelece diretrizes e regulamenta os procedimentos para a elaboração, implementação e monitoramento de termos de compromisso entre o Instituto Chico Mendes e populações tradicionais residentes em unidades de conservação onde a sua presença não seja admitida ou esteja em desacordo com os instrumentos de gestão. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 23 dez. 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 06 jul. 2012. Seção 1, p. 84-85.
HAESBAERT, R. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. RJ: Bertrand, 2014.
HAESBAERT, Rogério; MONDARDO, Marcos. Transterritorialidade e Antropofagia: territorialidades de trânsito numa perspectiva brasileiro-latinoamericana. GEOgraphia (UFF), v. 24, p. 19-50, 2010.
KRAG, M. N. Relatório de pesquisa sobre o estudo da cadeia de valor da castanha-do-brasil nos municípios de Oriximiná e Óbidos. Universidade Federal Rural da Amazônia/ Instituto de Ciencias Agrárias-ICA/Programa de Pós-Graduaçao Doutorado em Ciências Agrárias. Belém. 2014.
MCGRATH, David Gibbs. Parceiros no crime: o regatão e a resistência cabocla na Amazônia tradicional. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 2, n. 2, p. 57-72, dez. 1999. Disponível em: <http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/109/169>. Acesso em: 23 nov. 2017.
NEPSTAD, D. C.; SCHWARZMAN, S. Non-Timber Products from Tropical Forests: Evaluation of a Conservation and Development Strategy. Bronx, NY: New York Botanical Garden. 1992.
PETERS, C. M.; GENTRY, A. H.; MENDELSOHN, R.O. Valuation of an Amazonian Rainforest. Nature, v. 339, p. 655-656. 1989.
PUREZA, Fabiana; PELLIN, Ângela; PADUA, Claúdio. Unidades de Conservação: Fatores e Personagens que Fizeram a História das Categorias de Manejo. 1. ed. São Paulo: Matrix, 2015.
SANTOS, Ângela Maria dos. Parque Nacional da Amazônia-PA: misantropia e conflitos. 2009. 132 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2009. Disponível em: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2791. Acesso em: 10 abr. 2018.
SCARAMUZZI, Igor Alexandre Badolato. Extrativismo e as relações com a natureza em comunidades quilombolas do rio Trombetas/Oriximiná/PA. 2016. 338 f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
SIMON, Alba; MADEIRA FILHO, Wilson; ALCÂNTARA, Leonardo Alejandro Gomide. Termos de compromisso, relativizando a conservação: os casos dos “acordos da castanha”, na Reserva Biológica do Rio Trombetas, em Oriximiná/PA, e o termo de compromisso no Morro das Andorinhas, no Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Niterói RJ. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 39, 2015, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPOCS, 2015. p.30. Disponível em: <http://anpocs.org/index.php/papers-39-encontro/gt/gt07/9504-termos-de-compromisso-relativizando-a-conservacao-os-casos-dos-acordos-da-castanha-na-reserva-biologica-do-rio-trombetas-em-oriximina-pa-e-o-termo-de-compromisso-no-morro-das-andorinhas-no-parque-estadual-da-serra-da-tiririca-em-niteroi-rj/file>. Acesso em: 22 nov. 2017.
TALBOT, Virgínia. Termos de Compromisso: histórico e perspectivas como estratégia para a gestão de conflitos em unidades de conservação federais. 2016. 208 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação) - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Escola Nacional de Botânica Tropical, Rio de Janeiro, 2016.
TAVARES, João Walter. Inventário Cultural, Social, Político e Econômico de Oriximiná. Oriximiná: Gráfica e Editora Andrade, 2006.
TAVARES BASTOS, A. C. O valle do Amazonas: estudo sobre a livre navegação do Amazonas, estatística, produccção, commércio, questões fiscaes do Valle do Amazonas. Rio de Janeiro: B.L. Carner, Livreiro Editor, 1866.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução Daniel Grassi. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
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