TERRA INDÍGENA EM DISPUTA: A RETERRITORIALIZAÇÃO DOS POTIGUARA NA TERRA INDÍGENA POTIGUARA MONTEMOR/PARAÍBA/BRASIL

Autores

  • Ivys Medeiros Costa Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE. Professora do curso de Administração.
  • Maristela Oliveira de Andrade Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, vinculada ao Departamento de Ciências Sociais e nas pós graduações de Antropologia (PPGA) e em Desenvolvimento Ambiental (PRODEMA)
  • Alicia Ferreira Gonçalves Professora Associada II na Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Sociais - Programa de Pós Graduação Em Antropologia (PPGA).
  • Maria Elena Martinez-Torres Professora visitante do Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professora Titular do CIESAS, Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social do México.

DOI:

https://doi.org/10.33148/CES2595-4091v.35n.220201893

Resumo

A disputa pelas terras ocupadas pelos Potiguara tem se processado em ondas históricas, iniciadas com as invasões coloniais portuguesas no século XVI e a ocupação efetiva do litoral paraibano,  entre 1585 e 1634, com a introdução do plantio da cana-de-açúcar. No século XX, nos anos 1970, novas ondas de ocupação tiveram origem na instalação de complexo industrial têxtil, de agroindústrias sucroalcooleiras. Nos anos 2000, a produção de camarão em tanques, com incentivo do Estado, ocupam porções do território indígena. A partir deste cenário de ocupações sucessivas, o objetivo deste artigo é analisar o processo de reintegração de posse em favor dos Potiguara, em uma disputa de terra que envolveu a família Lundgren, as usinas de cana de açúcar, a Fundação Nacional do Índio, o Ministério Público Federal e o Governo Federal. Esta pesquisa com foco etnográfico consistiu na revisão do estado da arte, realização de entrevistas e mapeamento dos conflitos.  Foi feita a disputa territorial nas Terras Indígenas Potiguara Montemor a partir do movimento de reterritorialização resultante das lutas desse povo indígena. A reconquista das terras foi assegurada pela legislação que protege os direitos indígenas, quanto ao usufruto exclusivo de suas terras e ao respeito de seus costumes e organização política, conforme o art. 231 da Constituição Federal. Por fim, concluiu-se que a resolução duradoura dos conflitos fundiários na TI Potiguara Montemor requer a efetivação da demarcação de suas terras, para garantir seu território, o acesso a políticas indigenistas e mitigar os impactos dos grandes empreendimentos econômicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Ivys Medeiros Costa, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE. Professora do curso de Administração.

Bacharel em Direito, Mestre em Educação pela Lusófona (Lisboa), Mestre e Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambieente pelo Programa em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Advogada. Professora do curso de Administração do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE.

Maristela Oliveira de Andrade, Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, vinculada ao Departamento de Ciências Sociais e nas pós graduações de Antropologia (PPGA) e em Desenvolvimento Ambiental (PRODEMA)

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco (1978) e doutorado Troisieme Cycle - IHEAL - Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) (1983). É Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, vinculada ao Departamento de Ciências Sociais. Participa dos programas de pós-graduação em Antropologia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente. 

Alicia Ferreira Gonçalves, Professora Associada II na Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Sociais - Programa de Pós Graduação Em Antropologia (PPGA).

Graduação em Ciências Sociais pela Unicamp. Mestre em Política Científica e Tecnológica - Departamento de Política Científica e Tecnológica - IG- Unicamp. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pós Doutora em Antropologia Social por Ciesas/Sureste. Professora Associada II na Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Sociais - Programa de Pós Graduação Em Antropologia (PPGA). Linhas de pesquisa: "Políticas Sociais e Desenvolvimento" e "Território, Identidade e Meio Ambiente". Coordenadora do Grupo Interdisciplinar em Cultura, Sociedade e Ambiente" (GIPCSA). Em 2017 coordenou a Escola de Altos Estudos: "Sociedade, Cultura e Ambiente" na UFPB com patrocínio da Capes.

Maria Elena Martinez-Torres, Professora visitante do Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professora Titular do CIESAS, Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social do México.

Pós doutora pelo Center for the Study of the Americas CENSA, Berkeley, USA: 2005. Doutora em Estudios Latinoamericanos, Ph.D., 2003 pela Universidad de California de Berkeley. Licenciatura em Geografía, 1994, pela Universidad Nacional Autónoma de México UNAM.

Referências

ALEXANDRE, Agripa Faria. Políticas de resolução de conflitos socioambientais no Brasil: o papel do Ministério Público e dos movimentos ambientalistas na Ilha de Santa Catarina. Blumenau: Edifurb; Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2003.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12ªed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BARCELLOS, Lusival. Práticas educativo-religiosas dos POTIGUARA da Paraíba. João Pessoa: Editora da UFPB, 2012.

BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.

BAVARESCO, Andréia; MENEZES, Marcela. Entendendo a PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas. – Brasília: GIZ/Projeto GATI/Funai, 2014.

BRASIL. Decreto 7.747, 05 de junho de 2012. Institui a PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm>. Acesso em 12/01/2014.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Impressa Oficial, Brasília: DF, 1988.

BRASIL. Estatuto do Índio - Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Brasília: DF, 1973.

CARDOSO, Thiago Mota; GUIMARÃES, Gabriella Casimiro (Orgs.) Etnomapeamento dos Potiguara da Paraíba. Brasília: FUNAI/CGMT/DGETNO/DGAM, Série Experiências Indígenas, n. 2, 2012.

COSTA, Ivys Medeiros da. Terra indígena x terra de usina: legislação socioambiental e fundiária e os conflitos na TI Potiguara Montemor-PB. (Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente), no Programa de Desenvolvimento em Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). João Pessoa, 2014.

COSTA, Ivys Medeiros da. A gestão participativa em áreas sobrepostas de unidade de conservação e terra indígena: a situação dos Potiguara na Paraíba. (Tese de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente), no Programa de Desenvolvimento em Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). João Pessoa, 2019.

GONÇALVES, Alícia. Construindo Mapas Sociais. Subsídios para a elaboração do PGTA Potiguara. Projeto Coex – UFPB, 2019.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores de desenvolvimento sustentável Brasil 2010. Estudos e Pesquisas, Informação Geográfica. Número 07. Rio de Janeiro, 2010.

LIMA, Antônio Carlos de Souza; BARROSO-HOFFMANN, Maria. Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

LITTLE, Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília, Universidade de Brasília: 2002a. (Série Antropológica)

______ Ecologia Política como etnografia: um guia teórico e metodológico. Brasília, Universidade de Brasília: 2002b. (Série Horizontes Antropológicos)

LUVIZOTTO, Caroline Kraus. Cultura gaúcha e separatismo no Rio Grande do Sul. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponívelm em <http://books.scielo.org/id/kkf5v/pdf/luvizotto-9788579830082-04.pdf> Acessado em 18/10/2019.

MARQUES, Amanda Christinne Nascimento. Território de Memória e Territorialidades da Vitória dos Potiguara da aldeia Três Rios. (Dissertação de Mestrado em Geografia), PPGG/UFPB - João Pessoa, 2009.

MOONEN, Frans. Os índios Potiguara da Paraíba. 2ª ed. Recife: UFPE, 2002.

______ Os índios Potiguara da Paraíba. 2ª edição digital aumentada. Recife: UFPE, 2008.

MOONEN, Frans e MAIA, Luciano Mariz. Etnohistória dos Índios Potiguaras: ensaios, relatórios e documentos. PR-PB, SEC-PB: João Pessoa, 1992.

MMA/IBAMA, Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Barra do rio Mamanguape e da Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do rio Mamanguape. Brasília. 2014.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 023. Rio de Janeiro: UNIC, 2008. Disponível em < http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf>, Acessado em 18/10/2019.

OLIVEIRA, João Pacheco de. A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro: LACED, 2004.

OLIVEIRA, João P. de; REIS, Daniel A.; MATTOS, Hebe; MORAES, Luís E. de S.; RIDENTI, Marcelo (Orgs.). Tradições e modernidades. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

PALITOT, Estêvão Martins. Os Potiguara da Baía da Traição e Montemor: história, etnicidade e cultura. Dissertação de mestrado, PPGS/UFPB. 2005.

PINTO, Estevão. Os indígenas do nordeste. 2º Tomo. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.

RICARDO, Fany (org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.

ZHOURI, Andrea e LASCHEFSKI, Klemens Orgs. Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

Publicado

2020-12-30

Como Citar

Costa, I. M., de Andrade, M. O., Gonçalves, A. F., & Martinez-Torres, M. E. (2020). TERRA INDÍGENA EM DISPUTA: A RETERRITORIALIZAÇÃO DOS POTIGUARA NA TERRA INDÍGENA POTIGUARA MONTEMOR/PARAÍBA/BRASIL. Cadernos De Estudos Sociais, 35(2). https://doi.org/10.33148/CES2595-4091v.35n.220201893

Edição

Secção

Dossiê SAPIS/ELAPIS - Áreas Protegidas e Inclusão Social