TERRA INDÍGENA EM DISPUTA: A RETERRITORIALIZAÇÃO DOS POTIGUARA NA TERRA INDÍGENA POTIGUARA MONTEMOR/PARAÍBA/BRASIL

Autores

  • Ivys Medeiros Costa Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE. Professora do curso de Administração.
  • Maristela Oliveira de Andrade Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, vinculada ao Departamento de Ciências Sociais e nas pós graduações de Antropologia (PPGA) e em Desenvolvimento Ambiental (PRODEMA)
  • Alicia Ferreira Gonçalves Professora Associada II na Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Sociais - Programa de Pós Graduação Em Antropologia (PPGA).
  • Maria Elena Martinez-Torres Professora visitante do Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professora Titular do CIESAS, Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social do México.

DOI:

https://doi.org/10.33148/CES2595-4091v.35n.220201893

Resumo

A disputa pelas terras ocupadas pelos Potiguara tem se processado em ondas históricas, iniciadas com as invasões coloniais portuguesas no século XVI e a ocupação efetiva do litoral paraibano,  entre 1585 e 1634, com a introdução do plantio da cana-de-açúcar. No século XX, nos anos 1970, novas ondas de ocupação tiveram origem na instalação de complexo industrial têxtil, de agroindústrias sucroalcooleiras. Nos anos 2000, a produção de camarão em tanques, com incentivo do Estado, ocupam porções do território indígena. A partir deste cenário de ocupações sucessivas, o objetivo deste artigo é analisar o processo de reintegração de posse em favor dos Potiguara, em uma disputa de terra que envolveu a família Lundgren, as usinas de cana de açúcar, a Fundação Nacional do Índio, o Ministério Público Federal e o Governo Federal. Esta pesquisa com foco etnográfico consistiu na revisão do estado da arte, realização de entrevistas e mapeamento dos conflitos.  Foi feita a disputa territorial nas Terras Indígenas Potiguara Montemor a partir do movimento de reterritorialização resultante das lutas desse povo indígena. A reconquista das terras foi assegurada pela legislação que protege os direitos indígenas, quanto ao usufruto exclusivo de suas terras e ao respeito de seus costumes e organização política, conforme o art. 231 da Constituição Federal. Por fim, concluiu-se que a resolução duradoura dos conflitos fundiários na TI Potiguara Montemor requer a efetivação da demarcação de suas terras, para garantir seu território, o acesso a políticas indigenistas e mitigar os impactos dos grandes empreendimentos econômicos.

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Biografia do Autor

Ivys Medeiros Costa, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE. Professora do curso de Administração.

Bacharel em Direito, Mestre em Educação pela Lusófona (Lisboa), Mestre e Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambieente pelo Programa em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Advogada. Professora do curso de Administração do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE.

Maristela Oliveira de Andrade, Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, vinculada ao Departamento de Ciências Sociais e nas pós graduações de Antropologia (PPGA) e em Desenvolvimento Ambiental (PRODEMA)

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco (1978) e doutorado Troisieme Cycle - IHEAL - Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) (1983). É Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, vinculada ao Departamento de Ciências Sociais. Participa dos programas de pós-graduação em Antropologia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente. 

Alicia Ferreira Gonçalves, Professora Associada II na Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Sociais - Programa de Pós Graduação Em Antropologia (PPGA).

Graduação em Ciências Sociais pela Unicamp. Mestre em Política Científica e Tecnológica - Departamento de Política Científica e Tecnológica - IG- Unicamp. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pós Doutora em Antropologia Social por Ciesas/Sureste. Professora Associada II na Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Sociais - Programa de Pós Graduação Em Antropologia (PPGA). Linhas de pesquisa: "Políticas Sociais e Desenvolvimento" e "Território, Identidade e Meio Ambiente". Coordenadora do Grupo Interdisciplinar em Cultura, Sociedade e Ambiente" (GIPCSA). Em 2017 coordenou a Escola de Altos Estudos: "Sociedade, Cultura e Ambiente" na UFPB com patrocínio da Capes.

Maria Elena Martinez-Torres, Professora visitante do Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professora Titular do CIESAS, Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social do México.

Pós doutora pelo Center for the Study of the Americas CENSA, Berkeley, USA: 2005. Doutora em Estudios Latinoamericanos, Ph.D., 2003 pela Universidad de California de Berkeley. Licenciatura em Geografía, 1994, pela Universidad Nacional Autónoma de México UNAM.

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Publicado

2020-12-30

Como Citar

Costa, I. M., de Andrade, M. O., Gonçalves, A. F., & Martinez-Torres, M. E. (2020). TERRA INDÍGENA EM DISPUTA: A RETERRITORIALIZAÇÃO DOS POTIGUARA NA TERRA INDÍGENA POTIGUARA MONTEMOR/PARAÍBA/BRASIL. Cadernos De Estudos Sociais, 35(2). https://doi.org/10.33148/CES2595-4091v.35n.220201893

Edição

Seção

Dossiê SAPIS/ELAPIS - Áreas Protegidas e Inclusão Social