AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL UTILIZANDO OS MICRODADOS DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES (POF 2017-18)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33148/CESV38n2(2023)2166

Resumo

Considerando que o bem-estar social é sensível à desigualdade, este artigo busca avaliar a distribuição da carga tributária do Brasil, utilizando a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-18), além de mensurar o nível de progressividade/regressividade do sistema tributário. Os microdados da POF 2017-18 são trabalhados, de forma a estratificar as famílias em decis de renda per capita, além de obter as informações sobre o pagamento dos tributos diretos, por domicílio, bem como, seu perfil ao longo dos estratos de renda. Também é calculada a distribuição da carga tributária indireta do consumo e, em detalhe, da alimentação, na qual são utilizadas as alíquotas efetivas. Com os resultados, é possível obter a distribuição da carga tributária total, assim como, calcular índices de mensuração da progressividade/regressividade. É observado que os tributos diretos são progressivos, além disso, que os tributos indiretos são regressivos sob a ótica da renda e neutros sob a ótica do gasto e, finalmente, que a distribuição da carga tributária total é proporcional, sob o aspecto da renda. No mais, os índices de mensuração da progressividade/regressividade calculados reforçam os resultados obtidos anteriormente, incluindo que o imposto de renda é substancialmente progressivo e que os tributos indiretos da alimentação são fortemente regressivos.

 

Palavras-chave: Progressividade e Regressividade; Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF); Carga Tributária; Microdados.

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Biografia Autor

José Ricardo Nogueira, Universidade Federal de Pernambuco

Ph.D. em Economia pelo University College London, Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco, Coordenador do Grupo de Economia do Setor Público da UFPE, com área de atuação em microssimulação de tributos e benefícios sociais e seus impactos sobre distribuição de renda, pobreza e desigualdade

Publicado

2023-12-22

Como Citar

da Hora, J., & Nogueira, J. R. (2023). AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL UTILIZANDO OS MICRODADOS DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES (POF 2017-18). Cadernos De Estudos Sociais, 38(2). https://doi.org/10.33148/CESV38n2(2023)2166

Edição

Secção

Artigos - Temas livres (CHAMADA REGULAR)