Espaço agrário, movimentos sociais e ação fundiária na zona canavieira do Nordeste

Abstract

Baseando-se em dados secundários e em informações de pesquisa de campo realizada em 25 áreas de assentamento nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba, o trabalho discute os impactos da reforma agrária na Zona Canavieira do Nordeste, tendo como horizonte referencial o processo histórico de constituição desse espaço e as lutas sociais pela posse da terra. Dentre as constatações mais relevantes, destacam-se: (a) a ação do Estado sobre a estrutura fundiária deu-se de forma diferenciada nas subáreas pesquisadas em virtude da diferente incidência da ação desapropriatória; (b) apesar da intensificação da política fundiária, ela ainda não foi suficiente para reverter o alto grau de concentração da propriedade da terra na Zona Canavieira do Nordeste; (c) embora ainda permaneça o domínio da cana-de-açúcar sobre o sistema de uso dos recursos regionais, observa-se que a instalação dos Projetos de Assentamento (PA's) de certo modo quebrou o monopólio secular da cana sobre a paisagem; (d) a presença dos PA's tem contribuído para o fortalecimento da economia das cidades com as quais mantêm maiores ligações; (e) a instalação dos assentamentos tem repercutido na melhoria dos serviços públicos disponibilizados para a população assentada, principalmente aqueles relacionados à educação, à saúde e à infra-estrutura básica (água, eletricidade, estradas e transportes). O estudo, embora se refira a uma área limitada, evidencia a importância da democratização do acesso à propriedade fundiária para o adensamento do uso econômico da terra, para a melhoria da base distributiva da renda e para a melhoria das condições econômicas e sociais da população rural. Palavras Chaves: Espaço agrário, Reforma Agrária, Zona Canavieira do Nordeste. Founded on secondary data and informations collected by field work carried out in 25 rural settlements in the states of Alagoas, Pernambuco and Paraíba, this article discusses Agrarian Reform impacts on hemp plantations in Northeast Brazil, taking into account the historical process of the constitution of that space as well as social struggle for land ownership. The most relevant findings are as follows: a) State action on agrarian structure has been different on the researched subareas due to the specific incidence of dispossession; b) Despite agrarian politics increasing, it has not been possible to reduce land ownership concentration in hem plantation zone in Brazilian Northeast; c) Even though the main roll of sugar-cane in the use of regional resources, the Settlement Projects (SPs) have in certain way broken a traditional monopoly of hem plantation in that region; d) The presence of SPs has reinforced economy in those towns with which they have established connections; e) Those settlements have contributed to improve public services for their members, mainly those referred to education, health, and infrastructure (water supply, roads, and transport); Despite its limited area, the study shows the importance of democratization of the access to land ownership to the densification of land use, the improvement of income distribution, as well as the achievement of peasants' better economic and social conditions. Key words: Agrarian Space; Agrarian Reform; Northeastern Hemp Plantation Zone; Northeast Settlement Projects.