PROJETO MINAS-RIO NO ENTORNO DO MONUMENTO NATURAL SERRA DA FERRUGEM
DOI:
https://doi.org/10.33148/CES25954091V35n2(2020)1902Palavras-chave:
Conflitos socioambientais, Mineração, Monumento Natural Serra da Ferrugem, Racismo ambiental, Projeto Minas-Rio.Resumo
O texto trata de conflito entre a política conservacionista e a dinâmica desenvolvimentista no Município de Conceição do Mato Dentro, a partir da análise do contexto de avanço da mineração nos limites de uma unidade de conservação, que por sua vez replica em série de fatores de constrangimento social em toda a região. Os autores, além do levantamento documental e bibliográfico, estiveram na região para apurar in loco as várias perspectivas – empresarial, estatal, institucional, social – em face da sensação de insegurança causada pelos desastres em Mariana e em Brumadinho. O texto comenta o retorno da mineração para a Serra do Espinhaço, o complexo minerário no Espinhaço meridional e a Etapa 3 do Projeto Minas-Rio, a extensão da Mina do Sapo e a (des)proteção do Monumento Natural Serra da Ferrugem e conclui que torna-se padrão na atual política neoextrativista um processo de flexibilização, conjugado à manobras burocráticas, em detrimento da análise técnica e socioambiental dos empreendimentos em questão.Downloads
Referências
ACOSTA, Alberto. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. In: DILGER, Gerhard; LANG, Miriam; PEREIRA FILHO, Jorge (Org). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Fundação Rosa de Luxemburgo. Autonomia Literária, 2016.
ACSERALD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSERALD, Henri (Org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004, pp. 13-36.
__________. Apresentação e Territórios do capitalismo extrativista: a gestão empresarial de “comunidades”. In: ACSELRAD, Henri (Org.). Políticas territoriais, empresas e comunidades: o neoextrativismo e a gestão empresarial do “social”. Rio de Janeiro:Garamond, 2018.
ANDRADE, Carlos Drummond de. Boitempo II. Rio de Janeiro: Record, 1973.
BECKER, Luzia C.; PEREIRA, Denise C. “O Projeto Minas-Rio e o desafio do desenvolvimento territorial integrado e sustentado: a grande mina em Conceição do Mato Dentro”. In: FERNANDES, F. R. C, ENRIQUEZ, M. A. R. S, & ALAMINO, R. C. J. (Eds.). Recursos minerais e sustentabilidade territorial. MCT-CETEM, Brasília, 2011; Capítulo 10, p. 229 -258. Disponível em: <http://mineralis.cetem.gov.br/handle/cetem/472>.
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (CMD). Lei Complementar 020/2003. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Conceição do Mato Dentro. Disponível em: <https://www.conceicaodomatodentro.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/l_c_020_2003.pdf/view>. Acesso em: 22 de dez. 2019.
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (CMD). Lei Municipal nº. 1916/2007. Dispõe sobre a adequação socioambiental das medidas poligonais do `Monumento Natural Serra da Ferrugem` e regulamenta o art. 172, § 8º, da Lei Orgânica Municipal, no que tange a área de tombamento da Serra da Ferrugem. Disponível em: <https://www.conceicaodomatodentro.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2007/l_m_1916_2007.pdf/view> Acesso em: 22 dez. 2019.
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (CMD). Lei Orgânica do Município. (Resolução nº 003/2004). Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-conceicao-do-mato-dentro-mg> Acesso em: 22 dez. 2015.
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (CMD). Processo nº 0019228-88.2017.8.13.0175. Ação Civil Pública. Autor: Ministério Público Federal.
DIAS, Thaís H.; MADEIRA FILHO, Wilson. Racismo ambiental: reflexões iniciais sobre seus usos em casos de comunidades atingidas por mineração. Anais do 8º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, Niterói, 2019. No prelo.
GRUPO DE PESQUISA EM TEMÁTICAS AMBIENTAIS (GESTA). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2019. Ficha técnica. Disponível em: <https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/conflito/?id=582>. Acesso em: 7 dez. 2019.
LATINI, Juliana R. A avaliação de impacto ambiental (AIA) enquanto instrumento participativo e preventivo no contexto do neodesenvolvimentismo: o caso do Complexo Logístico Industrial do Porto do Açu (CLIPA). Universidade Estadual do Norte Fluminense. Mestrado em Ecologia e Recursos Naturais (Dissertação). Campos de Goytacazes, 2016.
MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo S. P. . Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, v. 10, p. 119-148, 2013.
__________. Neodesenvolvimentismo e neoextrativismo: duas faces da mesma moeda?. 37º encontro da ANPOCS, Caxambu, 2016.
PACHECO, Tania; FAUSTINO, Cristiane. A Iniludível e Desumana Prevalência do Racismo Ambiental nos Conflitos do Mapa. In: Injustiça ambiental e saúde no Brasil [livro eletrônico]: o Mapa de Conflitos. Marcelo F.; PACHECO, Tania; LEROY, Jean P. (Orgs.). Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013.
PEREIRA, Denise C.; BECKER, Luzia C.; WILDHAGEN, Raquel O. Comunidades atingidas por mineração e violação dos direitos humanos: cenários em Conceição do Mato Dentro. Revista Ética e Filosofia Política, v. 16, n. 1, p. 124-150, 2013.
SANTOS, Ana F. M. (Org.). Atingidos pelos projetos Minas – Rio: comunidades a jusante da barragem de rejeitos. In: Boletim Cartografia da Cartografia Social: uma síntese das experiências. n. 11. Manaus: UEA Edições, 2018. Disponível em: <http://novacartografiasocial.com.br/download/11-atingidos-pelo-projeto-minas-rio-comunidades-a-jusante-da-barragem-de-rejeitos/>. Acesso em: 28 ago. 2019.
SCOTT, Parry. Negociações e Resistências Persistentes: agricultores e a barragem de Itaparica num contexto de descaso planejado. Recife: Editora UFPE, 2009.
SVAMPA, Maristella. Las fronteras del neoextractivismo en América Latina: conflictos socioambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependências. Bielefeld Univ. Press, 2019.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO JEQUITINHONHA (SUPRAM). Parecer Único sobre o pedido de licença de operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo. Documento anexado ao processo de licenciamento ambiental, 2019. Disponível em: . Acesso em: 8 dez. 2019.
TAVEIRA, Bruno H. T. Direito minerário e conflitos socioambientais: a utilização da teoria dos princípios para uma análise pós-positivista. Dissertação (Mestrado profissional em Justiça Administrativa) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, 2016. 135f.
VIEIRA, Larissa P. O. O projeto Minas Rio e a mineração em Conceição do Mato Dentro- MG: uma análise a partir dos discursos, dos conflitos e da resistência. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, 2015. 205p.
ZHOURI, Andrea; LASCHEFSKI, Klemens. (org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 11-34.
ZHOURI, Andréa. OLIVEIRA, Raquel; LASCHEFSKI, Klemens. A supressão da vazante e o início do vazio: água e “insegurança administrada” no Vale do Jequitinhonha-MG. In: Zhouri, Andrea (org.). Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais. Brasília - DF: ABA, 2012.
ZHOURI, Andréa; BOLDOS, Paola; CASTRO, Edna. (Orgs.). Mineração na América do Sul. Neoextrativismo e lutas territoriais. São Paulo: Anablu, 2016.
ZUCARELLI, Marcus C.; SANTOS, Ana Flávia M. Mineração e conflitos sociais no contexto urbano: o caso da mineração Minas-Rio, Brasil. In:
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Autor, concedendo à revista o direito de primeira publicação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém e retém os direitos autorais. Os mesmos concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
