POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE ARGENTINA, BRASIL E URUGUAI (2001-2014)

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Palavras-chave:

educação e aprendizagem

Resumo

O trabalho teve como tema de interesse as Políticas Públicas Educacionais para a Educação Infantil, que vão desde o direito à educação aos processos e relações no planejamento, na gestão e no controle público e social das políticas, fundamentadas nos modos como a sociedade e o Estado reconhecem a infância. A pesquisa assumiu como objetivo geral analisar as políticas públicas educacionais definidas em nível normativo para as crianças entre zero e cinco anos na Argentina, Brasil e Uruguai entre os anos 2001 a 2014. De acordo com o estudo feito, as políticas educacionais brasileiras, argentinas e uruguaias apresentam características similares no que se refere à afirmação da educação como um direito, ao predomínio estatal na prestação do serviço educacional, ao financiamento público e à desigualdade dos resultados educacionais, porém, com variações na organização e gestão dos sistemas educacionais. Por meio do campo metodológico da análise comparada, buscou-se identificar semelhanças e diferenças no marco regulatório das políticas públicas educacionais, e verificar em que medida estava sendo assegurada a educação como direito da criança pequena. Por fim, concluiu-se que os conceitos de infância, criança e cuidados são bastante similares nos três países; que é de responsabilidade do Estado a oferta de instituições de qualidade, o fortalecimento da cobertura obrigatória (4 e 5 anos), a universalização do acesso às crianças de 3 anos, e ampliação de vagas para a faixa etária de zero a dois anos, sem desequilíbrios regionais ou desigualdades sociais. 

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Biografia do Autor

Andrea Maraschin Bruscato, UNIRITTER

Doutoranda em Educação (PPGEDu - UFRGS); professora do UniRitter; Coordenadora Pedagógica da Escola Interagir.

Referências

ARENDT, Hannah. (1953). A crise na Educação. Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/otp/hanna_arendt_crise_educacao.pdf> Acesso em 04.julho.2017.

ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina (1994) Disponível em < http://www.constitution.org/cons/argentin.htm> Acesso em 25.9.2015

______. Ministerio de Educación, Ciencia y Tecnologia. Núcleos de Aprendizajes Prioritarios. Nível Inicial. ME: Buenos Aires, 2004. Disponível em: <http://www.me.gov.ar/curriform/publica/nap/nap-nivel_inicial.pdf> Acesso em 10.05.2017

______. Ley de los Derechos de Niños, Niñas y Adolescentes. Ley N° 26.061/2005, Buenos Aires: Congreso de la Nación, 2015. Disponível em: < https://www.educ.ar/recursos/118943/ley-nacional-26061-de-proteccion-integral-de-los-derechos-de-ninos-ninas-y-adolescentes> Acesso em 05. abril. 2017.

______. Ley de Financiamento da Educación. Ley 26.075/2006. Buenos Aires: Congreso de la Nación, 2006. Disponível em: < http://www.educacion.gob.ar/data_storage/file/documents/ley26075-58ad93e7a4641.pdf> Acesso em 03.junho.2017

______. Presidencia De La Nacion Argentina. Decreto Presidecial nº 635/2006. Disponível em: < https://www.boletinoficial.gob.ar> Acesso em 05.junho.2017

_______. Ley de Educación Nacional. LEY N° 26.206/2006. Disponível em: http://www.me.gov.ar/doc_pdf/ley_de_educ_nac.pdf Acesso dia 16.10.14

______. Ministerio de Educación de la Nación. Plan Nacional de Educación Obligatoria. Resolución Nº 79/09, Consejo Federal de Educación, Buenos Aires: ME, 2009.

______. Ministerio de Educación de la Nación. Temas de Educación, Las cifras de la educación inicial y sus modelos de organización, Boletín DINIECE, N° 8, Buenos Aires, ME, 2010.

________. Presidencia De La Nacion Argentina. Ley 27.045/2014. Disponível em:

<https://www.adelaprat.com/2015/01/ley-27-045-de-educacion-nacional-educacion-inicial/ > Acesso em 28.maio.2017

________. Crecimiento Sostenido del Nivel Inicial en Argentina. Ministerio de Educación. Presidencia de la Nación. Buenos Aires, 2014. Disponível em: <https://www.unicef.org/argentina/spanish/LIBRO_EDUCACION_INICIAL_WEB.pdf> Acesso em 31.03.2017

________. Ministerio de Educación y Deportes de la Nación. Argentina Enseña y Aprende – Plan Estratégico Nacional 2016-2021. Buenos Aires: ME, 2016

BARBOSA, M.C.; DELGADO, A.C.; TOMÁS, C.A. (2016). Estudos da infância, estudos da criança: quais campos? Quais teorias? Quais questões? Quais métodos? Inter-Ação, Goiânia, v. 41, n. 1, p. 103-122, jan./abr. Disponível em: Acesso em 11.11.2016

BOBATO, Francine; SCHNECKENBERG, Marisa. (2014). Formação docente no Brasil e na argentina: um estudo comparado sobre as políticas de formação inicial do professor dos anos iniciais do ensino fundamental. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. Disponível em: < http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1405-0.pdf> Acesso em 07.setembro.2017

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (CF1998). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

______. Estatuto da criança e do adolescente – Lei 8.069/1990. Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm> Acesso dia 12.12.2016

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em <http://www.mec.gov.br/ldb>. Acesso em 10.12.2014.

________. Lei n. 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

_______. Lei 11.114/2005. Altera os artigos da LDB tornando obrigatório a matrícula no ensino fundamental aos seis anos de idade. Disponível em < http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/2005/11114.htm> Acesso em 12.11.2016.

_______. Lei nº 11.274/2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394/1996, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm> Acesso em 09.junho.2016

______. Emenda Constitucional 59/2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm> Acesso dia 25.10.2014

______. Resolução nº 5 de 17/12/2009.Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE/CEB.

_______. MEC. Parecer CNE/CEB nº 20/2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb020_09.pdf> Acesso em 06.junho.2016

_______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Avaliação do Plano Nacional de Educação, 2001-2008. Brasília, DF, MEC/INEP, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14950:8o-seminario-reuni-27-a-29-de-janeiro-de-2010-universidadesfederais-consolidacao-e-expansao—2011—2020-subsidios-para-o-plano-nacional-de-educacao&catid=219&Itemid=86>. Acesso em: 10. outubro. 2017.

______. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA. INEP. Sinopses Estatísticas (2010). Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>, Acesso em 12.outubro.2017

_______. Lei nº 12.796/2013. Altera a Lei no 9.394/1996 e dispõem sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm> Acesso em 06.junho.2016

________. A educação infantil nos países do MERCOSUL: uma análise comparativa da legislação. Brasília: MEC/SEB, 2013.

_______. Lei 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm> Acesso dia 04.01.2017

________. Lei nº. 13.257/ 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm> Acesso em 29.julho.2017.

BUENOS AIRES. Dirección General de Cultura y Educación. Diseño curricular para la educación inicial. 1ª ed. - La Plata: Dir. General de Cultura y Educación de la Provincia de Buenos Aires, 2008. Disponível em: <http://servicios2.abc.gov.ar/lainstitucion/organismos/consejogeneral/disenioscurriculares/documentosdescarga/dc_inicial_2008_web2-17-11-08.pdf> Acesso em 03.julh.2017.

CRAIDY, Carmen M. (2002). A educação da criança de 0 a 6 anos: o embate assistência e educação na conjuntura nacional e internacional. In: Machado, M. L. A. (org.). Encontros e Desencontros em Educação Infantil. São Paulo, Cortez.

CURY, C. R. J.; FERREIRA, L. A. M. (2010). Obrigatoriedade da educação das crianças e adolescentes: uma questão de oferta ou de efetivo atendimento? Nuances. Presidente Prudente, Ano XVII, v. 17, n. 18, p. 124-145, jan./dez.

FERNANDES, Ana Lúcia Cunha. (2009). História da Educação em Perspectiva Comparada Brasil-Portugal. IN: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTÍNEZ, Silvia Alicia (org). Educação Comparada: rotas de além-mar. S.P.: Xamã. P. 221-236

FERRER, J. F. (2002). La educación comparada actual. Barcelona: Editorial Ariel.

FREITAS, L. B. L.; SHELTON, T. L. (2005). Atenção à Primeira Infância nos EUA e no Brasil. Psicologia Teoria e Pesquisa, 21(2), 197- 205.

FREY, Klaus. (2000). Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática sa Análise se Políticas Públicas no Brasil. PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS No 21 − JUN DE 2000. Páginas 211-259. Disponível em: <http://ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/89/158> Acesso em 07.11.2015.

INEEd. Informe sobre el estado de la educación em Uruguay. Montevideo: INEEd, 2014. Disponível em: < http://ieeuy2014.ineed.edu.uy/pdf/Capitulo_3.pdf

> Acesso em 24.outubro.2017.

MEC. CCEPI. Marco curricular para la atención y educación de niñas y niños uruguayos - Desde el nacimiento a los seis años. Montevideo, Diciembre de 2014. Disponível em: http://www.mec.gub.uy/innovaportal/file/70997/1/marco-curricular_primera-infancia_version-digital-2.pdf> Acesso em: 18.setembro.2016.

MEC. Educación em la primera infância. Primera Infancia - Avances Gestión Institucional 2005-2014. Montevideo, febrero de 2015.

MEYER, John. W.; RAMíREZ, Francisco O. La insitucionalización mundial de la educación. In: SCHRIEWER, Jürgen (Org.). Formación del discurso en la educación comparada. Ediciones Pomares, Barcelona, 2002, p. 69-90.

MONLEVADE, J. Educação pública no Brasil: contos e descontos. Brasília: Idéia, 1997.

NÓVOA, António. (1994). História da Educação. Provas de Agregação Não Publicadas. Lisboa, Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, 1994

_______. (2009). Educação Comparada: possibilidades e limites. IN: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTÍNEZ, Silvia Alicia (org). Educação Comparada: rotas de além-mar. S.P.: Xamã. P. 23-62

UNESCO. (2000). Foro Mundial sobre la Educación. Informe Final. Dakar, 2000

UNICEF. (2005). Estado Mundial de la Infancia. La infancia amenazada. UNICEF, 2005.

URUGUAY. Constitución de la República - Constitución 1967 con las modificaciones plebiscitadas el 26 de noviembre de 1989, el 26 de noviembre de 1994, el 8 de diciembre de 1996 y el 31 de octubre de 2004. Disponível em: < http://www0.parlamento.gub.uy/constituciones/Const004.htm> Acesso em 28.11.2016

________. Ley nº 17.823/2004. Código de la Niñez y la Adolescencia. Disponível em: <https://www.oas.org/dil/esp/Codigo_Ninez_Adolescencia_Uruguay.pdf> Acesso em 14.10.2016

________. Diseño Básico Curricular para niños y niñas de 0 a 36 meses de Uruguay. Montevideo: MEC, 2005. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/122468259/DISENO-CURRICULAR-DE-0-A-3-ANOS > Acesso em 14.05.2017

________. Ley nº 18.437, del 2008. Ley General de Educación. Diario

Oficial de la República Oriental del Uruguay. Montevideo, 2008.

________. Ministerio de Educación y Cultura. Decreto 268/2014. Marco Normativo para los centros de educación infantil privados. Febrero 2015. Disponível em: < http://repositorioddp.mec.gub.uy/jspui/bitstream/repositorio/97/2/Marco_normativo_para_los_centros_de_educacion_infantil_privados_Decreto_268-014.pdf> Acesso em 30.11.2016

_______. MEC. CCEPI. Marco curricular para la atención y educación de niñas y niños uruguayos - Desde el nacimiento a los seis años. Montevideo, Diciembre de 2014. Disponível em: http://www.mec.gub.uy/innovaportal/file/70997/1/marco-curricular_primera-infancia_version-digital-2.pdf> Acesso em: 18.setembro.2016.

_______. MEC. Educación en la primera infância. Primera Infancia - Avances Gestión Institucional 2005-2014. Montevideo, febrero de 2015.

_______. Plan Nacional de Educación en Derechos Humanos. Montevideo, 2016. Disponível em: < http://www.pnedh.snep.edu.uy/wp-content/blogs.dir/22/files/2017/02/PNEDH_19_09_16.pdf> Acesso em 06.setembro.2017

Publicado

2018-04-06

Como Citar

Bruscato, A. M., & Farenzena, N. (2018). POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE ARGENTINA, BRASIL E URUGUAI (2001-2014). Cadernos De Estudos Sociais, 32(2), 46–102. Recuperado de https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/1713

Edição

Seção

Artigos - Dossiê Temático - Infância, Educação e Sociedade