O nó da terra e o direito à cidade sustentável, para quem?

Abstract

O presente artigo tem por objetivo debater o entendimento das noções de mitigação e adaptação nas cidades brasileiras e do Sul Global, caracterizadas por um modelo segregador e excludente, amplamente moldados pela lógica colonial. A partir da historicidade do “nó da terra” no país, analisou-se como a injustiça ambiental está intrinsecamente relacionada ao modelo de ocupação do território brasileiro. Questiona-se como o direito à cidade sustentável, apresentado pelo Estatuto da Cidade, e o enfrentamento à crise climática, podem se realizar no contexto urbano fragmentado e corporativo característico de nosso país. Discutiu-se como as estratégias de mitigação e adaptação diferenciam-se daquelas discutidas amplamente no Norte Global, de modo que no Sul é preciso articulá-las com as ações de qualificação dos territórios precários. Nessa perspectiva, os resultados da pesquisa sugeriram que estratégias associadas às melhorias habitacionais têm o potencial de qualificar aproximadamente 13,5 milhões de domicílios dos mais vulneráveis do país. Assim, partindo de ações que aliam saberes populares e tradicionais à assistência técnica e ao conhecimento científico, concluiu-se que as cidades brasileiras estarão melhor adaptadas e terão maior resiliência no cenário de crise climática, correspondendo a cidades mais justas e sustentáveis.