O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL - BREVE HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO

Abstract

Este artigo tem como objetivo apresentar um breve histórico da educação superior brasileira e sua caracterização. A história das Instituições de Ensino Superior – IES teve início sob a autoridade da Igreja Católica sendo consideradas instituições elitizadas. Aos poucos ganharam o status de Instituições profissionalizantes e de pesquisa, disseminando ideias e adequando-se aos processos de desenvolvimento econômico e social. As universidades públicas no Brasil foram criadas a partir dos anos 1930, com a junção de escolas superiores de formação profissional e com a transformação das escolas confessionais existentes, expandindo-se em todos os grandes centros. A partir dos anos 1970, observa-se o aumento na quantidade de universidades estaduais, assim como de IES privadas e o ensino superior particular ganha força. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9394/96, possibilitou a existência de IES com finalidades lucrativas e surgem, no Brasil, grupos educacionais de capital aberto. Entretanto, o Brasil apresenta, ainda, baixos índices de escolarização no Ensino Superior. Para mensurar a qualidade dos Cursos de Graduação no Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Ministério da Educação (MEC) conceberam o Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado uma vez por ano, logo após a publicação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). O IGC é obtido por meio da média dos conceitos dos Cursos de Graduação da Instituição e pela média ponderada a partir do número de matrículas de cada IES. O Ensino Superior no Brasil pode ser público ou privado, e, atualmente é oferecido por Universidades, Centros Universitários, Faculdades, Institutos Superiores e Centros de Educação Tecnológica. Em tais Instituições podem ser oferecidos três tipos de Graduação: Bacharelado, Licenciatura e Formação Tecnológica; além dos Cursos de Pós-graduação, divididos em Lato sensu - Especializações e Master of Business Administrations - MBAs; e, Stricto sensu - Mestrados e Doutorados. Além da modalidade presencial é oferecido também o Ensino a Distância (EAD), tanto para a graduação quanto para a pós-graduação, com o uso de tecnologias de comunicação diversificadas. A abertura do Ensino Superior privado a partir de LDBEN propiciou a expansão no número de Instituições e de alunos ingressantes, configurando grande influência da sociedade capitalista globalizada sobre a educação superior brasileira, dando origem ao fenômeno de mercantilização. A mercantilização do Ensino Superior no Brasil é constatada por meio do crescimento das IES com finalidades lucrativas e da adoção de estratégias de mercado, rumo à financeirização, oligopolização e internacionalização. Assim, em virtude da concorrência acirrada, as organizações educacionais passaram a adotar novas estratégias na busca por alunos, dentre elas, a diversificação de Cursos, a profissionalização da gestão, as fusões e as aquisições, e, a abertura de capital na Bolsa de Valores. Tal mercantilização é questionada por alguns autores que enxergam incompatibilidade entre os objetivos do mercado lucrativo e os princípios educacionais.

Palavras-Chave: Ensino Superior; História da Educação Superior; Instituições de Ensino Superior.