Sociology of Law in Brazil: the recent years (A Sociologia do Direito no Brasil: a atualidade)

Autores

  • Cláudio Souto
  • Solange Souto

Resumo

RESUMO A Sociologia do Direito continua a encontrar dificuldades de inserção nas universidades brasileiras. Mas já existe uma quantidade considerável de pesquisa sócio-jurídica empírica sendo realizada sob a influência de entidades não-universitárias, como o CNPq, a Anpocs, a Fundaj, a OAB. O modelo inicial para estudos brasileiros de pós-graduação na área, foi a Divisão de Ciência do Direito do antigo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal do Recife (1963). A primeira investigação sócio-jurídica empírica foi efetuada sob o patrocínio do Instituto Joaquim Nabuco do Pesquisas Sociais (1960). O ensi¬no da Sociologia do Direito começou, em nível de graduação, em 1964, na Faculdade de Direito da Universidade Católica no Recife. Hoje, treze outras universidades brasileiras e quatro Escolas de Direito não-universitárias oferecem cursos de Sociologia Jurídica. Nos últimos dez anos, houve um claro aumento no ensino da Sociologia do Direito no Brasil. A Sociologia Jurídica brasileira não está, até agora, preocupada significativamente com o pro-blema da explicação teórica geral de natureza causal. Os estudos sócio-jurídicos no Brasil têm sido sobretudo didáticos ou quase sempre meramente empíricos, não indo além da descrição e de hipóteses setoriais. A explicação teórica de hipóteses concretas, quando existe, em geral não excede perspectivas aplicadas. No Brasil, a pesquisa sócio-jurídica fundamental é praticamente não-existente (há apenas duas exceções). Na década passada, ao que sabemos, somente nove projetos de pesquisa foram completados. Nos últimos dez anos, pelo menos doze estudos empíricos da Sociologia do Direito foram concluídos. Cerca de treze outros projetos de pesquisa em Sociologia Jurídica estão presentemente em curso no país. ABSTRACT Sociology of Law in Brazil: the recent years. v. 17, n. 1, p. 63-86, jan./jun. 1989. The sociology of law continues to encounter difficulties of insertion inside Brazilian universities. But is already a considerable amount of socio-¬juridical empirical research being carried out under the influence of non-university entities such as the CNPq, the Anpocs, the Fundaj, the OAB. The initial model for Brazilian graduate studies in the field was the Division of the Science of Law of the former Institute of Sciences of Man of the Federal University of Recife (1963). The first socio-juridic empirical investigation of the country was accomplished under the sponsorship of the Joaquim Nabuco Institute for Social Research (1960). The teaching of the sociology of law began on the undergraduate level in 1964 at the College of Law of the Catholic University in Recife. Today thirteen other Brazilian universities and four non-university law schools offer courses on the sociology of law. In the last ten years there has been a clear increase in the teaching of sociology of law in Brazil. Brazilian sociology of law is as yet not significantly concerned with the problem of a general theoretical causal explanation. Socio-juridic studies in Brazil have been mainly didactical or almost always merely empirical, not going beyond description and sectorial hypotheses. Theoretical explanation of concrete hypotheses, when it exist, as a rule does not exceed applied perspectives. In Brazil, fundamental socio-juridic research is practically nonexistent (there are only two exceptions). In the past decade, as far as we know, only nine research projects were completed. In the last ten years, at least twelve empirical studies of the sociology of law have been finished. About thirteen other research projects on the sociology of law are presently in progress in the country. RÉSUMÉ La Sociologie du Droit au Brésil: l’actualité. v. 17, n. 1, p. 63-86, jan./jun. 1989. La Sociologie du Droit continue à trouver des difficultés d’être enseignée dans les universités brésiliennes. Mais il existe déjà une quantité considérable de recherches socio-juridiques empiriques en voie de réalisation sous la patronage des organismes non-universitaires comme le CNPq, l’Anpocs, la Fundaj et l’OAB. Le modèle initial pour les études supérieures deuxieme cycle dans ce secteur a été la Division de Science du Droit de l’ancien Institut des Sciences de l’Homme de l’Université Fédérale de Recife (1963). La première recherche socio-juridique empirique a été faite sous le patronage de l’Institut Joaquim Nabuco de Recherches Sociales en 1963. L’enseignement de la Sociologie du Droit a commencé dans les études supérieures premier cycle, en 1964 à la Faculté de Droit de l’Université Catholique à Recife. Aujourd’hui, treize universités brésiliennes et quatre Ecoles de Droit non-univarsitaires offrent des cours de Sociologie Juridique. Au cours de ces dix dernières années, l’enseignement de la Sociologie du Droit a augmenté considérablement au Brésil. Jusqu'à présent, la Sociologie Juridique brésilienne ne s’attache pas beaucoup à l’explication théorique générale de nature causale. Au Brésil, les études socio-juridiques ont eu surtout un caractère didactique et presque toujours purement empirique, ne dépassant pas les bornes de la description et des hypothèses des secteurs. L’explication théorique d’hypothèses concrètes quand elle existe, se restreint en général à des perspectives pratiques. Au Brésil, la recherche socio-juridique fondamentale n’existe pratiquement pas (il n’y a que deux exceptions). Nous savons que pendant la dernière décade, neuf projets de recherches ont été conclus. Au cours de ces dix dernières années, douze études empiriques de Sociologie du Droit ont été réalisées. Treize autres projets de racherches en Sociologie Juridique sont actuellement en cours au Brésil.

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Como Citar

Souto, C., & Souto, S. (2011). Sociology of Law in Brazil: the recent years (A Sociologia do Direito no Brasil: a atualidade). Ciência & Trópico, 17(1). Recuperado de https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/431

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ARTIGOS