Conflito entre desenvolvimento e conservação: o caso da governança ambiental no Brasil

Resumo

Como marco de regras, instituições, processos e comportamentos que afetam a maneira como os poderes são exercidos na esfera das relações da sociedade com o sistema ecológico, a governança ambiental possui atributos comparativamente avançados no Brasil. O país dispõe de legislação e instituições para lidar com os desafios da boa gestão ecológica. Todavia, de um prisma mais concreto, faltam ao Brasil certos elementos necessários para a governança ambiental bem sucedida. A tomada de decisões no país, em geral, tende a ser dirigida no sentido do rápido crescimento da economia, com sérias conseqüências, comumente menosprezadas, em termos da exploração e destruição do meio ambiente. A fé, verdadeira obsessão, na idéia de crescimento econômico ilimitado exerce fascínio insuperável e parece particularmente enraizada na mente coletiva nacional, sobretudo entre as elites. Nessa paisagem, as políticas públicas brasileiras tendem a contemplar a promoção do crescimento econômico - sob o disfarce de desenvolvimento - antes de qualquer outra coisa, a despeito dos compromissos do discurso oficial com a sustentabilidade ecológica, especialmente depois de 1992. Em face de desequilíbrios cada vez mais sérios no piano da conservação e uso sustentável da natureza, cumpre discutir como chegar à governança ótima. Palavras-chave: sustentabilidade, crescimento econômico, gestão ambiental, políticas publicas, governança ambiental. As a framework of rules, institutions, processes, and behavior that affect the way powers are exercised in the sphere of society's relations with the ecosystem, environmental governance exhibits comparatively advanced features in Brazil. The country disposes of legislation and organized structures to deal with the challenges of good ecological management. However, from a more concrete standpoint, Brazil lacks certain needed elements for successful environmental governance. Decision-making in Brazil, as a rule, tends to be driven towards rapid economic growth with serious, commonly neglected, consequences in terms of the exploitation and destruction of the environment. Faith, a true obsession, in the idea of unlimited growth exerts an irresistible allure and seems to be particularly rooted in the collective national mind, mostly among the elites. In that landscape Brazilian public policies clearly favor the promotion of economic growth - under the guise of development - above anything else, in spite of the commitments of official discourse in regard to ecological sustainability, mainly after 1992. In face of ever more serious disequilibria at the level of conservation and the sustainable use of nature, there is a need to discuss how to arrive at optimum governance. Key words: sustainability, economic growth, environmental management, public policies, environmental governance.