A redefinição de direitos sociais na era global: a voz do MST

Resumo

O artigo analisa a contribuição do Movimento Sem Terra ao debate público que vem se realizando em torno da cidadania. Inicia-se com uma discussão sobre a crise da cidadania clássica na era global, que vem associada à crise do welfare state e à hegemonia do ideário neoliberal com sua ênfase nos valores do mercado e do individualismo. Em resposta a este movimento surgem também novas tentativas de redefinição e ampliação da cidadania que contemplem a participação do cidadão, a diversidade dos sujeitos e a perspectiva da emancipação. No Brasil, que desenvolveu historicamente uma concepção restrita de cidadania, o predomínio do ideário neoliberal vem tendo conseqüências negativas sobre setores expressivos da sociedade. As conquistas efetuadas no campo dos direitos sociais deveram-se principalmente à atuação de movimentos sociais que, por meio de suas mobilizações conquistaram alguns direitos, e colocaram parte de suas demandas na agenda pública. Nos anos 90, o Movimento Sem Terra vem tendo destaque no cenário nacional, trazendo para a cena pública a preocupação com os marginalizados do campo, sempre preteridos em termos do modelo de desenvolvimento nacional, questionando o modelo hegemônico de desenvolvimento e resignificando a reforma agrária. Vem também constituindo novos sujeitos políticos que partilham uma identidade comum. São aspectos que criam novos vínculos sociais atuando portanto na contramão dos processos de exclusão social e da “descidadania” que tais processos acarretam. This article analyses the contribution of the Landless Movement to the public debate on the issue of citizenship, especially in relation to social rights. I start by discussing the crisis of classical citizenship which happens associated with the welfare state crisis and the hegemony of neo-liberal ideology, which emphasizes the values of market and individualism. In response to this, there arise new attempts at redefining and amplifying citizenship that include participation of the citizen, diversity of the subjects and the prospect of emancipation. In Brazil where historically a restrict concept of citizenship has evolved, the preponderance of neo-liberal ideology has had negative consequences over expressive sectors of society. The conquests taken place in the field of social rights were mainly due to social movements which through their mobilization conquered some rights and managed to include part of their demands in the public agenda. In the nineties the Landless Movement has ranked high in the national political scene bringing to the public stage the concern about the countryside marginalized people, always neglected in the national development model, putting in question the hegemonic development model and giving a new meaning to the agrarian reform. It has also put together new political subjects that share a common identity. These are aspects that create new social bonds, operating therefore in the opposite direction of the processes of social exclusion, and of resulting “de-citizenship” that such processes occasion.