Políticas públicas no contexto da pesca artesanal em Pernambuco, Brasil

Resumo

O trabalho descreveu a pesca artesanal e suas políticas públicas no Estado de Pernambuco, Brasil, iniciando com o contexto histórico da governança nacional, que culminou com a criação, a partir da demanda dos movimentos sociais, da Secretaria de Pesca Artesanal no recente Ministério da Pesca e Aquicultura. Pernambuco, por outro lado, apesar de ser um estado que se destacou em políticas públicas na pesca, atualmente tem a principal política que promove a participação por meio do Comitê deliberativo ameaçada, visto a inatividade do Comitê. O artigo também mostra como cinco Diagnósticos da Pesca Artesanal realizados ao longo do tempo indicaram as mudanças ocorridas nos últimos trinta anos.

Palavras-chave: Pescadores. Descentralização. Comunidades tradicionais. Governança.