Gestão ecológica das águas: uma comparação das diretrizes do Brasil e da Europa

Resumo

A gestão das águas é uma necessidade inerente às sociedades humanas nos dias de hoje. A água é um bem natural e essencial para a existência e permanência da vida, e com o desenvolvimento das sociedades humanas, há muito tempo é utilizada para diversos fins, e assim considerada como um dos principais recursos ambientais. É imperativo que a política hídrica abarca instrumentos e diretrizes compatíveis para uma gestão integrada em todos os setores da sociedade, e que assume a proteção das águas e seu uso de forma sustentável com o desenvolvimento da humanidade. O objetivo central deste artigo é traçar paralelos de análise de enquadramento das águas para as diretivas de qualidade aplicadas no Brasil e na União Europeia, com a perspectiva de uso agregador do enquadramento europeu em sistemas de abastecimento de água humano no Brasil. As políticas da água no Brasil e na Europa elencam a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e prevê o enquadramento dos corpos d’água como principal instrumento de integração da qualidade e quantidade de água. No Brasil, as águas são classificadas de acordo com suas condições ambientais e de saúde e associadas aos diversos usos. Podem ser desde especiais quando não alteradas por atividades humanas, adequadas para abastecimento e outros fins, e até somente usadas para navegação. A diretiva europeia, por sua vez, tem como objetivo principal alcançar o bom estado ecológico para os corpos hídricos. Três aspectos se destacam nas configurações entre as diretivas brasileira e europeia. O primeiro se refere no estabelecimento de metas progressivas na diretiva europeia para determinados períodos, em contraste com a política brasileira, o que garante um acompanhamento mais efetivo do processo de avaliação e resposta. O segundo aspecto é a efetiva participação da comunidade nas diretrizes da gestão europeia, em contraste com a do Brasil, que é mais genérica. E por último, tem-se a estrutura organizacional integrativa da diretiva europeia de forma mais ampla com a União Europeia. Entretanto, há contrastes entre as realidades brasileira e europeia e com isso, este nível de organização deve ser adaptado ao Brasil como os comitês de bacia hidrográfica. Neste sentido, vimos que o gerenciamento adequado de recursos hídricos é bastante complexo, e engloba desenhos de análise por instrumentos técnicos viáveis e complementares, e que seguem diretrizes de legislação ambiental na medida de produção de cenários mais consolidados para o enquadramento das águas. A Política das Águas no Brasil apresenta uma série de medidas promissoras, que provavelmente alcançarão resultados eficazes na sua preservação, mas muito ainda pode ser feito no sentido de aprimorar a gestão dos recursos hídricos no país.

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Biografia do Autor

Claudia Padovesi Fonseca, Universidade de Brasília Instituto de Biologia Departamento de Ecologia Núcleo de Estudos Limnológicos NEL
Professora associada da Universidade de Brasília (UnB), Departamento de Ecologia, Laboratório de Limnologia, Líder do Núcleo de Estudos Limnológicos (NEL)- CNPq, Mestre e Doutora em área de Limnologia pela Universidade de São Paulo (USP), realizou Pós Doutorado na Universidade de Paris Pierre e Marie Curie, Paris, França e na Universidade de Granada, Granada, Espanha
Rafaela Silva de Faria, Universidade de Brasília Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua Planaltina - DF
Bacharel em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, Cruz das Almas (BA); Mestranda em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua na Universidade de Brasília – UnB, Planaltina (DF)
Publicado
2020-06-09
Como Citar
Fonseca, C. P., & de Faria, R. S. (2020). Gestão ecológica das águas: uma comparação das diretrizes do Brasil e da Europa. Ciência & Trópico, 44(1). https://doi.org/10.33148/cetropicov44n1(2020)art5
Seção
ARTIGOS